Tema(s): Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente
Data de Publicação: 09/05/2024
Tema(s): Bem de Família Impenhorabilidade de Imóvel
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): Agravo de instrumento Desconsideração da personalidade jurídica inversa
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha Incompatibilidade de ritos
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Ação de divórcio concensual Cumprimento de sentença Desocupação imediata do imóvel Acordo judicial
Data de Publicação: 27/12/2023
Tema(s): Cobrança de aluguéis Situação fática Pretensão inicial do autor para fixação de aluguéis em face da ex convivente em razão de estar ocupando exclusivamente e de forma gratuita Imóvel pertencente ao patrimônio comum do ex casal
Data de Publicação: 15/09/2023
Tema(s): Provas documentais Bens a serem partilhados Discussão nos próprios autos de inventário Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2023
Tema(s): Inventário Levantamento de valores para prestação de caução em ação de despejo ajuizada pelo espólio Possibilidade
Data de Publicação: 28/06/2023
Tema(s): Reintegração de posse de modo forçado contra uma família Proibição de despejo Pandemia
Data de Publicação: 15/07/2022
Tema(s): Penhora de bem de família Locatária Inadimplente Possibilidade de penhora
Data de Publicação: 14/09/2021