Tema(s): Testamento Público e Particular do mesmo Testador
Data de Publicação: 03/07/2024
Tema(s): Gratuidade da Justiça Partilha de Bens Ausência de Conciliação
Data de Publicação: 02/07/2024
Tema(s): Direito Hereditário de Imóvel Vara de Sucessões
Data de Publicação: 06/06/2024
Tema(s): Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente
Data de Publicação: 22/05/2024
Tema(s): Bem de Família Impenhorabilidade de Imóvel
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): Agravo de instrumento Desconsideração da personalidade jurídica inversa
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha Incompatibilidade de ritos
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Ação de divórcio concensual Cumprimento de sentença Desocupação imediata do imóvel Acordo judicial
Data de Publicação: 27/12/2023
Tema(s): Cobrança de aluguéis Situação fática Pretensão inicial do autor para fixação de aluguéis em face da ex convivente em razão de estar ocupando exclusivamente e de forma gratuita Imóvel pertencente ao patrimônio comum do ex casal
Data de Publicação: 15/09/2023
Tema(s): Provas documentais Bens a serem partilhados Discussão nos próprios autos de inventário Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2023